Home- busca: 2012
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00
DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama
Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:45
Acusada de solicitar propina é condenada
Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:30
Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional
Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.
Abuso de direito cometido pelo empregador.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30
Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia
A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:45
Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado
Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso em sentido estrito.
Denúncia.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00
Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário
Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:00
Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente
Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:00
Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa
Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:30
Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho
Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:00
STF começa a definir se réus terão novo julgamento
Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:30
Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:00
Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree
STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:00
Falta grave só veda benefício depois de homologada
O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime, se a segunda condenação ainda não tiver transitado em julgado
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:45
MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício
Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção
